O objetivo do evento, realizado pelo Governo do Estado em parceria com o Comitê Gestor do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis, com a participação da Associação Mato-grossense dos Municípios, foi esclarecer as dúvidas a respeito do Novo Código Florestal, Lei nº 12.651/12, e auxiliar na elaboração do Plano de Metas das prefeituras.
Além da capacitação, o Comitê Gestor do PMS e os municípios elaboraram uma agenda de trabalho para envio, revisão e acompanhamento dos Planos pela equipe do Programa, ficando acordado que os municípios terão até 15 de junho para encaminhar seus Planos de Metas ao Comitê Gestor do PMS, com início do acompanhamento da implementação dessas ações a partir de 18 de julho.
O PMS foi uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf-MT), integrando oito Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico e Social que estão inseridos na Amazônia Legal, dentre eles o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” – CODEMA. A participação deste Consórcio é muito importante para o desenvolvimento da região, uma vez que o Programa tem como objetivo fortalecer a economia local, melhorar a governança e segurança públicas, promover a conservação dos recursos naturais, a preservação ambiental e reduzir as desigualdades sociais.
Segundo o Secretário Executivo do CODEMA, Leandro Teixeira, “o 1º Workshop voltado para o PMS é de fundamental importância para os municípios tendo em vista que é uma oportunidade de os mesmos estarem mostrando o seu potencial e suas dificuldades dentro deste Programa. Para nós do CODEMA, é de grande importância sabermos que parte dos municípios consorciados já fazem parte do PMS, os demais, consequentemente, participarão deste Programa mediante a assinatura da carta de adesão, onde o CODEMA tem como objetivo cadastrar 100%, dando um maior fortalecimento para que juntos possam buscar o desenvolvimento da região do Médio Araguaia, através, inclusive, da obtenção de recursos tanto via município como via Consórcio e suas parcerias. ”
Fontes: Associação Mato-grossense dos Municípios e Instituto Centro de Vida.