Resoluções | Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental "Médio Araguaia" - CODEMA

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Resoluções

Resolução 006-2020

Resolução CODEMA 003-2020

Resolução nº 10/2019

Resolução 004/2019

Resolução 008-2018 - Ponto Facultativo Aniversário Água Boa

Resolução 007-2018 - Ponto Facultativo

Errata Resolução 003-2018

Resolução 003/2018 - Dispensa Licença

Resolução 018-2017 - Recesso de Final de Ano

Resolução 014/2017 - Ponto Facultativo

Resolução 001-2017 - Ponto Facultativo

Resolução 010/2017 - Suspensão de taxas

Resolução nº 007/2017 - Isenção MEI

Resolução nº 006/2017 - Cadastro Técnico

Resolução 003/2017 - Taxas

Resolução do Codema 008/2015

Resolução do CODEMA 001/2015

Resolução CODEMA nº 003

Resolução Consema Nº 85/2014 - Licenciamento Munícipios

Resolução Conama Nº 06/1986 - Modelo Publicação Licenças

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