No último dia 23 de novembro, o secretário executivo do Codema esteve em Cuiabá a pedido da Secretaria de Meio Ambiente do Estado – SEMA. Na ocasião, ele apresentou as experiências positivas e negativas sobre a Descentralização dos Licenciamentos Ambientais. Onde várias cidades já descentralizaram as ações. O Codema é o único Consórcio do estado apto a analisar os processos de Licenciamento Ambiental daquelas atividades que se enquadram na Resolução 085/2014- COSEMA. Deiwis Schindler explicou que o Consórcio é uma ferramenta de trabalho para os municípios consorciados, pois com o custo que teria por exemplo, a secretaria de Meio Ambiente do Município de Água Boa, a mesma equipe Técnica do CODEMA atende aos 9 municípios consorciados. Isso gera menor custo para o poder público, e em decisão dos prefeitos consorciados optaram por redução dos custos dos serviços de análise ambiental e taxas com desconto de 50%.

O empreendedor pode sugerir um parcelamento em até 3 vezes. Salientou que o empreendedor também não necessita mais sair da sua cidade e ir até SEMA para se legalizar. Todos os empreendimentos que se enquadram na resolução podem dar entrada na sua cidade cede e a Secretaria de Meio Ambiente manda os processos para protocolos, agilizando os encaminhamentos. “Isso facilita a análise dos licenciamentos uma vez que os técnicos do Codema conhecem a realidade da região”. A fala de Schindler perante o órgão competente SEMA, representado por Archimedes Pereira Lima Neto, da Superintendência de Atendimento, Desconcentração e Descentralização SUADD/SEMA, foi positiva.

Esse intercâmbio tem facilitado as trocas de informações e até mesmo de orientações e dúvidas entre CODEMA/SEMA. O tema da palestra foi ‘Intercâmbio de Experiências entre Gestores Municipais’.