NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico, Social E Ambiental Do Médio Araguaia-CODEMA vem a público esclarecer a fake News circulada no dia 14.08.19 pelo Sr. Franciley Gomes de Melo, intitulado Francy, a qual deturpa a veracidade dos fatos, incitando aqueles que visualizam o vídeo a concluir que as limpas fossas do município de Água Boa estão descartando os resíduos recolhidos nesta municipalidade no rio de Nova Xavantina. Afronta ainda os órgãos públicos, tal qual, prefeitura municipal de Nova Xavantina, Codema, Ministério Público e demais órgãos competentes pela proteção ao meio ambiente.
Link da Manifestação: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2396489233930404&id=100007080514554
Vimos esclarecer que o Codema, assim como os demais entes públicos atacados pelo Sr. Francy, prima pela legalidade e moralidade, regem-se pelos princípios administrativos prestando serviço público de suma importância, frisando que licença ambiental não é palhaçada e serve justamente para controlar e monitorar por exemplo o descarte destes resíduos sólidos provenientes dos limpas fossas que por sua vez executam trabalho essencial ao saneamento básico das cidades.
Para aclarar a fala equivocada do cidadão temos que a atividade de limpa fossa é licenciada pelo CODEMA, assim no processo de licenciamento ambiental consta o local de descarte do resíduo sólido. Deste modo, as empresas que exercem esta atividade no município de Água Boa estão descartando os resíduos na empresa privada alocada em Nova Xavantina, qual seja, a SETAE. Destacamos que se a empresa privada possui capacidade para receber e tratar estes resíduos sólidos recebidos de seu município ou de qualquer outro não há que se falar em pouca vergonha ou imoralidade.
Salientamos que em 31.05.2019 o CODEMA participou de uma reunião no Ministério público de Água Boa, com a presença da Defensoria Pública, representantes da Prefeitura Municipal de Água Boa e representantes das empresas limpa fossas, onde ficou previamente acordado destas empresas realizarem o descarte em estações de tratamento devidamente licenciadas, que é o caso da empresa privada SETAE.
O meio ambiente deve ser preservado como um todo, pois a poluição e degradação ocorrida em município vizinho afeta a toda a região. Além do mais, a política pública hoje exercida visa a gestão compartilhada, a exemplo disso temos o presídio em Água Boa que recebe os reeducandos de vários municípios inclusive, s provenientes do município de Nova Xavantina, temos ainda a intenção da construção de um Aterro Sanitário de gestão compartilhada onde os resíduos sólidos dos municípios consorciados, incluindo Nova Xavantina, provavelmente serão depositados em Água Boa, dentre outros municípios.
Sendo assim, a fala do Sr. Francys deve ser considerada extremamente equivocada que leva aqueles mais leigos a erro, pois afirma o que não sabe, profere palavras que distorcem a realidade dos fatos atentando contra a moralidade do serviço público prestado pelos entes públicos envolvidos na proteção do meio ambiente.
DEIWIS SCHINDLER
Secretário Executivo do CODEMA